Segunda, 24 de Março de 2025
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Projeto cria política agrícola para incentivar produção de lúpulo no país
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Câmara dos Deputados avalia concessão de prazo de seis meses após o parto para conclusão do processo de habilitação
Projeto garante melhoria em segurança de moradia ocupada por vítima de violência doméstica
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Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta
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Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar
Projeto assegura consulta gratuita com oftalmologista para pessoas com diabetes
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Projeto cria selo para identiticar pessoa com autismo no trânsito
Câmara Há 2 semanas Em Câmara dos Deputados

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Objetivo é garantir abordagem adequada em situações de emergência; a Câmara dos Deputados está debatendo o assunto
Projeto inclui violência espiritual como forma de violência psicológica contra a mulher
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Projeto cria programa de incentivos para pesquisas sobre o câncer
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Projeto dá preferência para pecuarista na venda de terra de contrato de pastoreio
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Nesses contratos o dono de uma terra aluga a pastagem para um pecuarista criar ou engordar animais; a Câmara discute o assunto
Conselho Nacional de Educação destaca autonomia de escolas para implementar lei que restringe celular em sala
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Proposta aprova protocolo da OIT para combate ao trabalho forçado
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Projeto aprova ajustes em acordo do Mercosul sobre serviços financeiros
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Projeto assegura transferência para universitário obrigado a mudar de cidade por tratamento de câncer
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
Projeto cria programa de reciclagem e abatimento na conta de luz e água
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Projeto proíbe alteração de data de vencimento de fatura sem consentimento do consumidor
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Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores
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